Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Sr WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DO MDB
Altera Lei Complementar nº 150, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 188 de 24 de abril de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – FECADS, Revoga a Lei Municipal nº 1.091, de 28 de novembro de 2000 e Altera a Lei nº 2.541, de 11 de março de 2025 e estabelece outras providências.
Institui o Selo "Empresa Parceira do Jovem Aprendiz Meritiense" no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES
Dispõe sobre a autorização para a realização de Rodeios no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI – FESPROC-SJM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 68 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti, insere os artigos 68-A e 68-B, e dá outras providências.
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ILMO PASTOR, Sr JUANRIBE PAGLIARIN
Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João de Meriti e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Cartilha Virtual de Detecção Precoce do Autismo e o "Programa Pontinhas dos Pés" no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao OFICIAL DE POLÍCIA, SR RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CORONEL DA CBMERJ, ANDRÉ VILLAR MARTINS
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DA CBMERJ, GLÁUCIO DA SILVA FERNANDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2º SGT DA CBMERJ, HELDER GARCIA LIMA SILVA
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ILMO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN
Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a ILMA DELEGADA DA DEAM MERITI, Dra VANESSA MARTINS
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a ILMO CAPITÃO DA PMERJ, Sr EVANDRO MALTA FERREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026