Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Exma Juíza Titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso, AMANDA FERRAZ QUEIROZ SILVA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ILMO MAJOR DA PMERJ, Sr MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ILMO SGT DA PMERJ, Sr WILSON CÂMARA CIDADE DE SANTA ROSA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ILMO SUBTENENTE DA PMERJ, Sr PAULO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Ilmo Sr Secretário de Ambiente, Mudança de Clima e Bem-Estar, MARCOS ANTONIO BARRETO
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ILMO Sr JOSÉ SANTARONI – Baixinho do churrasquinho
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.692, de 27 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar espaços neurossensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação, assistência social e áreas de lazer do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Assegura o direito à permanência de acompanhante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no Município de São João de Meriti.
Estabelece o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de portar alimentos e utensílios de uso pessoal em estabelecimentos públicos e privados no Município de São João de Meriti.
Autoriza o Poder Executivo a construir e adaptar praças públicas com infraestrutura inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São João de Meriti e dá outras providências
Indicação de limpeza e capina na avenida Minas Gerais, na praça da bandeira
Indicação de revitalização na praça Gonçalves, no bairro Jardim Íris
Indicação de limpeza e capina na avenida São Paulo, na praça da bandeira
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua José de Alencar, na praça da bandeira
Indicação de retirada de entulho na rua Araci, esquina com rua Aparecida, em Vila Norma
Indicação de obras de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves
Indicação de retirada de entulho na rua Antonio Martins de Oliveira, 783, no parque São Nicoleu
Indicação de retirada de entulho na Rua Sargento Monsenhor, 29 – Bairro São Mateus
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de bueiro da rua Caramuru, na praça da bandeira
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h05 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026