Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de bueiro da rua Silva Jardim, na praça da bandeira
Indicação de recapeamento e tapa buracos na rua Sucupira, em Vilar dos Teles
Indicação de recapeamento e tapa buracos na rua Saquarema, no bairro Jardim Botânico
Indicação de início de revitalização e reforma do canal localizado na rua Venâncio Oliveira dos Santos
Indica a retirada de entulho na rua Müller Campos, em Tomazinho
Indica a instalação de caixas de esgoto na rua Major Augusto César, 245, em Engenheiro Belford
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Fenícia, na praça da bandiera
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Padre Manoel da Nóbrega, na praça da bandiera
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Xavante, na praça da bandiera
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Marechal Floriano Peixoto, na praça da bandiera
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Ministro João Alberto, em Jardim Meriti
Dispõe sobre a proteção do direito de propriedade, posse e moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismos tecnológicos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indicação de retirada de entulho na rua dona Júlia Cheven, 183 – São Mateus
Indicação de retirada de entulho e capina por toda a extensão da rua Pio X, na Venda Velha
Indicação de limpeza, capina e revitalização da praça Pio X, na Venda Velha
Indicação de contrução de uma passarela para pedestres na rua da fábrica, no bairro Tomazinho, ligando o referido ponto à rua José Couto Guimarães, no bairro Paiol, em Nilópolis
Indicação de limpeza de todo o trajeto da Via Light que alcança o território de São João de Meriti
Indicação de retirada de entulho na rua Aurélio Cordeiro, 1228, em Tomazinho
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgotos e troca de manilhas na rua Gal Olímpio da Fonseca, 81 – São Mateus
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026