Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de reforma da praça localizada entre a rua Duque de Caxias com a rua Chumbo, com construção de quadra poliesportiva, em Coelho da Rocha
Indicação de reforma da praça localizada entre a rua Dr Délio Guaraná com a rua da Matriz, com aquisição de aparelhagem de ginástica para o público da melhor idade
Indicação de desobstrução de esgoto na travessa Sueli, 83J, Éden
Indicação de construção de caixa de passagem de esgoto na via pública rua Cristo Redentor, Éden
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO – Muralha, Presidente do grupo Periquitos Futebol Club
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ILMO Sr WANDERLEY JOSÉ DE ABREU JÚNIOR
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ILMO Sr DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS RUAS DOS SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ILMO Sr DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS RUAS DOS SANTOS
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao IVAN VARELA DAMASCENO
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao radialista e comunicador CRISTIANO SANTOS NEME
Cria Comissão Especial de Prevenção a Enchentes no Município de São João de Meriti e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA REFORÇO ESCOLAR, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL NO MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Selo “Amigo dos Animais” no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Altera o artigo 162, XX da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº 55 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026