Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de retirada de entulho na rua Duque de Caxias, na praça da bandeira
Indicação de retirada de entulho na rua José Patrocínio, 04, em Coelho da Rocha
Indicação de criação de ciclovias nos locais selcionados abaixo: Avenidas Automóvel Club, Comendador Teles, Prefeito José de Amorim (Ex Presidente Lincol), Ruas Pernambucanas, Dr Agostinho Porto, Plácido de Figueiredo, Belkis e Matriz
Indicação a reforma da praça da Vila Tiradentes
Indicação a retirada de entulho na rua Deolinda César - Centro
Indicação a retirada de entulho na rua Professora Francisca César - Centro
Indicação a retirada de entulho na rua Estoril, quadra 24, Lote 24, no Parque Novo Rio
Indicação de desobstrução de bueiro na rua Laborne do Vale, 417, no bairro da Vila Ruth
Indicação de desobstrução de bueiro na rua Duque de Caxias, Lote 4, quadra 33, na praça da bandeira
Indicação a retirada de entulho, na rua Estudante Francisco, 04, em Coelho da Rocha
Indicação a retirada de entulho, na rua Ex Combatente, 527, em Coelho da Rocha
Indicação de pintura de faixa em quebra molas, limpeza e recuperação das calçadas, revitalização, plano urbanístico e sinalização na estrada do bairro Agostinho Porto, oriundo da Rodovia Presidente Dutra
Indicação de pintura de faixa em quebra mols em toda a extensão da Rua Roberto Silveira e Dr Délio Guaraná
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial da Cidade DE SÃO JOÃO DE MERITI
Institui no Calendário Oficial do Município de São João de Meriti o “Janeiro Branco”, mês de conscientização sobre a saúde mental, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço gratuito de remoção de pequenos volumes de entulho e bens inservíveis, bem como a criação de Ecopontos para descarte de resíduos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DA PMERJ, SR MARCELO GOMES DOS SANTOS
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Superintendente da Vigilância Sanitária, Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Professor e Personal Trainer LUCIANO DA SILVA COSTA
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Sr LEANDRO NOGUEIRA GONÇALVES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026