Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, CAMILA MEIRELLES DE QUEIROZ
Altera os anexos da Lei nº 2697, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 à 2029.
Altera os anexos da Lei nº 2.704 de 25 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Recolocação do semáfaro em frente ao shopping rio ville/mega shopping, e a renovação da pintura da faixa de pedestres, na av. automóvel club, em vilar dos teles, neste município
Permanência de um guarda civil municipal na saída principal do shopping grande rio, no horário comercial, bem como o recuo lateral do ponto de ônibus na calçada oposta ao shopping para dar fluxo ao trânsito, pintura da faixa de pedestre e rampa de acessibilidade nas duas calçadas.
Indicação de poda de arvore na rua Maria Magalhães, Lote 15, quadra 1, em Jardim Íris
Indicação de retirada de entulho em diversas ruas do município de São João de Meriti
Indicação de retirada de entulho na rua José dos Reis, 27, em Coelho da Rocha
Indicação de retirada de entulho na rua Senador Vergueiro, 61 – Coelho da Rocha
Indicação de operação tapa-buraco na rua Baiana, na praça da bandeira
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo do Município
Indicação de instalação de cestos coletores removíveis no Município
Indicação a manutenção/instalação de iluminação pública na rua Grinaldina Moreira, 464 - Éden
Indicação a criação de locais de descartes de entulhos e bens inservíveis – Ecopontos em São João de Meriti
Indicação de limpeza e dragagem dos rio e canais do Município
Indicação de retirada de entulho na rua Capitão Tomás Peixoto, esquina com a Rua Rubens Peixoto, em Eng. Belford
Indicação de retirada de entulho na rua Desembargador Geraldo Toledo, 100 – Vila São João
Indicação de retirada de entulho e desobstrução na rua Sete de Setembro, no bairro de Jardim Íris
Indicação de retirada de entulho na rua Floriano Peixoto, 184, na praça da bandeira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026