Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de início de revitalização e reforma da quadra esportiva localizada na rua Capivari, com a rua São Gonçalo, em Vilar dos Teles
Indicação de início de revitalização e reforma do campo da Vila (sede do Vila São João Futebol Clube, localizado na rua da Glória, 466 – Vila São João
Indicação de início de revitalização e reforma da praça localizada entre as ruas Antonio Garcia e Benedito Ultra, com o pedido de construção de uma quadra esportiva, em Vilar dos Teles
Indicação de limpeza, desobstrução, drenagem e construção de galeria na rua Guatemalense e termina na rua Antonio Garcia
Indicação de início de revitalização, reforma e colocação de grama sintética da quadra do Sereno, localizada entre as ruas Laborne do Vale e Alice, na Vila Ruth
Indicação de retirada de entulho na rua Transversal, Lote 09 – quadra 30, no parque Barão do Rio Branco
Indicação de retirada de entulho na rua Transversal, Lote 09 – quadra 30, no parque Barão do Rio Branco
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Dardo, 180, Morro do Pau Branco
Indicação de manutenção-instalação de iluminação pública na travessa Major Augusto César, 70, Engenheiro Belford
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Engenho de Dentro, 28 – Morro do Pau Branco
Indicação de manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública na quadra Maurício Rosa, localizada na rua Dr Cesar Nascimento Monteiro, em frente ao Nº 537, no Vale da Simpatia
Indicação de obra de recapeamento asfáltico nas ruas: Visconde de Barbacena, Carmela Dutra, Inhaúma, Madureira, Rocha, Alto da Boa Vista, São Cristovão e Grajaú
Indicação de serviço de substituição de manilha na rua Juparaná, 320 e 176, parque José Bonifácio
Indicação de disponibilização de um guarda municipal para atuar na travessia de pedestres no horário escolar, na Avenida Automóvel Clube, 999
Indicação de limpeza e capina na rua Campista, quadra 5, lote 25 – em Jardim Sumaré
Indicação de limpeza de rua e manutenção da iluminação na rua Morro das Pedras, Lote 34, quadra 96, - praça da bandeira
Indicação de retirada de entulho na rua La Paz, lote 12, quadra 91 – praça da bandeira
Indicação de criação de serviço de remoção gratuita de entulho e bens inserviveis
Indicação de reservatórios – tipo piscinões – para armazenamento temporário de excesso de água para chuvas intensas minimizando inundações
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr RONALDO DA SILVA LESSA JÚNIOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026