Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao INSPETOR DA PCERJ, MOACIR CÂNDIDO DE SOUZA
Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS ao Empresário Sr JEAN PIERRE
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Secretário de Saúde da Prefeitura de São João de Meriti Dr CARLOS RIBEIRO NETO
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Dra CÉLIA REGINA AZEVEDO SOUZA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr GUILHERME THADEU DE ALMEIDA MENDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr FELIPE DO AMARAL ELGUESEBAL
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Gestor Hospitalar ROBERTO QUEIROZ DA SILVA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr RONALDO FERRAZ QUEIROZ
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr DIEGO IRENALDO ALVES
Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS a Empresária Sra PAOLA TEIXEIRA BASTOS
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao VICTOR BERNARDO DA SILVA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr ALEXANDER DE SOUZA ISMERIM
Indicação de implementação de estudos técnicos, pedagógicos e administrativos visando a futura implantação de uma Escola Municipal Bilingüe na rede pública municipal de ensino de São João de Meriti
Indicação de troca de manilhas na rua Pires do Rio, 959, em Éden
Indicação de retirada de entulho na rua Aurélio Cordeiro, 1.506 – travessa com a rua Maria Gama, em Tomazinho
Indicação de pavimentação asfaltica na rua Brasília, lote 4 ao lote 10 e rua Salvador de Sá, lote 17 ao lote 18, em Coelho da Rocha
Indicação de manutenção e revitalização da praça Pio X e construção de uma quadra poliesportiva no Vale da Simpatia
Indica a limpeza e retirada de entulho na rua Botafogo, Lote 12, quadra 231, no bairro de Jardim Meriti
Indica a desobstrução de bueiro na rua Piraí, Nº 40, em Vilar dos Teles
Indica a retirada de entulho na rua Turmalina, Lote 9, quadra 50, em Coelho da Rocha
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026