Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de desobstrução de bueiro na rua Joana Kalil, 1611 – Jardim Meriti
Indicação de construção de creche para o bairro Vale da Simpatia
Indicação de desobstrução de bueiro na rua Belkis, 712, em Coelho da Rocha
Indicação de desobstrução de bueiro na rua da Divisa, lote 02, quadra 28, em Jardim Meriti
Indicação de retirada de entulho e lixo na rua Luis da Hora, esquina com a rua Comendador Luis de Matos, em Engenheiro Belford
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rua Sebastião Sobral, bairro Parque São Nicolau
Indicação de manutenção de iluminação pública do poste IP Nº 2640 – travessa Serventia, 66, em Éden
Indicação de troca de manilha na rua Joana Leopoldina, 145, em Tomazinho
Indicação de tapa-buracos na rua Antonio Martins de Oliveira, cruzamento com a rua Antonio Hermont, no parque São Nicolau
Indicação de reforma da quadra Mauricio Rosa, localizada na rua Dr Cesar Nascimento Monteiro, 134, em frente ao Dallas Gol
Indicação de reforma da praça localizada na rua Antonio Garcia, 35, Vilar dos Teles (Pq Barão do Rio Branco)
Declara como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VIDA NOVA DE VILAR DOS TELES, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova denominação de Espaço Público – CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO – MOYSÉS DE SOUZA
Institui, no âmbito do Município de São João de Meriti, o "Março Azul Marinho", mês dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cólon e reto, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÂO DO PROGRAMA DE MICRO CHIPAGEM DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa de Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais (Piscinões)" no Município de São João de Meriti, estabelece o conceito de Piscinão Parque e Reuso, prioriza bairros críticos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Bueiro Ecológico", como forma de prevenção a alagamentos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Presidente da Convenção Batista Fluminense (CBF), Pastor RAFAEL ANTUNES VIEIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr ALEXANDER MONTEIRO DE BRITO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h42 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026