Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de obras de pavimentação asfaltica em diversas vias do município
Indicação de serviço de manutenção e reparo da iluminação pública no poste IP Nº 09689, na rua Ministro João Alberto, 117, em Jardim Meriti
Indicação de tapa-buracos na rua Elineu Ribeiro dos Santos, esquina com a rua Inocêncio dos Santos, em São Mateus
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
Dispõe sobre a alteração da denominação de unidade escolar - Creche Municipal Denise Cerqueira - da Rede Municipal de Ensino no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de unidade escolar – Creche Municipal Maria da Glória Menezes Katzenstein - da Rede Municipal de Ensino no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social de São João de Meriti e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São João de Meriti e dá outras providências
Dispõe sobre a organização, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de São João de Meriti e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMMU) do Município de São João de Meriti, estabelece a Política Municipal de Mobilidade Urbana, cria o Sistema Municipal de Mobilidade Urbana e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Subsecretário de Comunicação da Prefeitura de São João de Meriti Sr RODRIGO TEIXEIRA DE CARVALHO
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Secretário de Comunicação da Prefeitura de São João de Meriti Sr ANDRÉ ROCHA MACHADO
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Diretor Executivo da Convenção Batista Fluminense (CBF), Pastor DIEGO JULIANO BRAVIM
Concede a Medalha de Mérito Deputado Estadual Lucas de Andrade Figueira ao Pastor Titular da Primeira Igreja Batista Meritiense, CLÁUDIO JOSÉ FARIAS DE SOUZA
Indicação de construção de uma creche na rua Itapira, em Vilar dos Teles
Indicação de revitalização, reforma, troca de iluminação e manutenção dos equipamentos de exercício físico na quadra do castelinho, em Éden
Indicação de revitalização, reforma, troca de iluminação e instalação de grama sintética no campo do castelinho, em Éden
Indicação de retirada de entulho e limpeza na rua Sete de Setembro, no bairro Jardim Meriti
Indicação de operação de tapa-buraco na Av Minas Gerais, lote 4, quadra 75, na praça da bandeira
Indicação de operação de tapa-buraco na rua Joaquim Nabuco, lote 12, quadra 84, na praça da bandeira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 19/06/2026