Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação que determine aos órgãos competentes a implantação de uma academia pública ao ar livre, acompanhada de infraestrutura voltada ao lazer, bem-estar e convivência comunitária, no espaço localizado sob o Viaduto do Viaduto Roberto Mattos Costa (Betão de Madureira), no bairro de Tomazinho
“Dá nova denominação de Logradouro Público – Rua ITAMAR FIGUEIRA CARDOZO”
Institui no Calendário Oficial do Município de São João de Meriti o “Dia do cuidador de animais” de São João de Meriti, e dá outras providências.
“Dá nova denominação de Espaço Público – Rua VEREADOR CAMILO MARQUES PAES”
Dá nova denominação de logradouro público – Rua MANUEL SUAREZ OREIRO
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São João de Meriti; reorganiza Secretarias Municipais e órgãos equiparados; redefine cargos, funções e competências; revoga a Lei Complementar nº 219, de 04 de fevereiro de 2025, e suas alterações; e dá outras providências
Revitalização do escadão da rua Joaquim Gomes de Andrade, em Coelho da Rocha: Iluminação; poda de árvore; pintura; grafite no local; capina; brinquedos infantis e plantas
A construção de uma quadra de grama sintética, instalação de aparelhos de ginástica para maior idade e brinquedos recreativos, na avenida pasteur, esquina com a rua jaspe, parque alian, no bairro de coelho da rocha, neste município
Indicação de desobstrução de bueiro na rua Lima, 04, na Praça da Bandeira.
Indicação de realização de manutenção corretiva, inclusive do guarda-corpo, na ponte da rua Caracas, 99, na Praça da Bandeira.
Indicação de reconstrução de caixa de esgoto na rua Cedro, 13, em Éden.
Indicação de reforma da praça na rua Ironildes Martins dos Santos, 376, em Agostinho Porto.
Programa de fornecimento de kits de café da manhã – café do trabalhador, na subida da passarela de de Coelho da Rocha, na rua Rufino Gonçalves
Indicação de recapeamento asfáltico nas ruas Ironildes Martins dos Santos, Bernardino, Dr Agostinho Porto e Maria, em Agostinho Porto.
Dá nova denominação de espaço público: Praça MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Indicação de retirada de entulho na rua Silveira Martins, 257, atrás da fábrica de Ferro e Aço, em Éden
Indicação de ação de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Travessa Elza, em Vilar dos Teles
Indicação de ação de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Av Deputado José da Costa França, Vilar dos Teles
Indicação de ação de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Antonio Garcia, no parque Barão do Rio Branco, em Vilar dos Teles
Institui no calendário escolar da rede pública municipal de ensino a Semana de Educação e Conscientização Ambiental sobre descarte correto de entulhos e resíduos, bem como as consequências das ações inadequadas
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026