Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de São Fidélis, à Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998
DENOMINAÇÃO DE RUA BENTO EUFRÁSIO DOS SANTOS - BENTO SELEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA A AÇÃO APOIO AS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DA PESSOA IDOSA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO FIDÉLIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA A AÇÃO INCENTIVO A CULTURA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FIDÉLIS.
DENOMINAÇÃO PONTE DE COLÔNIA - ISRAEL GONÇALVES DE ABREU
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 - Revisão PPA 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA А ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2021
Institui medidas de Transparência ativa no município de São Fidelis referente às ações de enfretamento da COVID-19, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de São Fidélis
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - LOA 2020
Dispõe sobre o reajuste para fixação do salário mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LOA 2020
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 - PPA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VINÍCIUS DO NASCIMENTO GAMA E RUA ANTONIO ARRUDA AZEREDO, NO BAIRRO JONAS ALMEIDA E SILVA
Concede isenção dos impostos relativos a construção e aquisição de unidades habitacionais relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 23/10/2020