Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Tulipas, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Dálias, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Hortências, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Azaléias, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Rosas, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público - Rua das Margaridas, em Itacurucá.
Dá nome a Logradouro Público – Rua Capitão Xerxes Tapajós Bentes, em Conceição de Jacareí.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Irene Ramos Mafra, em Itacuruçá.
Dá nome a Logradouro Público – Rua Reinaldo Pontes Rangel, em Mangaratiba.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 142/1988.
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
INSTITUI O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
FACULTA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 705/2010.
ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a construção do Monumento à Bíblia no Município de Mangaratiba.
APROVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, O REGULAMENTO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONSOANTE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 128/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 15/02/2012