Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ESTRADAS-PARQUE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DATA DE 23 DE SETEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DO “CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO SENADO FEDERAL.
Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDMILSON DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE MIGUEL FELIPPE POYARES BETHLEM.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALDO DE OLIVEIRA LOPES.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 1977.
ALTERA O ARTIGO 2º CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 946 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA.
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GLAUCO MARCELO DOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FRANCISCO BENITEZ LOPES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ERCÍLIA PEREIRA LIMA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALBERTO PEREIRA NUNES NETO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WENDEL ROCHA DO NASCIMENTO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NATANIAS RODRIGUES DE LIMA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/2015