Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Alessandra Andrade Cardoso.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Roberta Correa Oliveira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Jonatan Henrique Corbal Vilela.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Angélica Gabriel Santos.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gustavo Silvino de Oliveira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Andréa Maria dos Santos Laurentino.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Adriana da Costa Teixeira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Consuenir de Oliveira Gonçalves.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Nelma Ney Tavares da Silva Andrade.
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Julio Cesar Tavares da Silva.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Andrea Cristo Santos Marques.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Rosangela da Conceição Guerra Oliveira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Michelle Vaz Fonseca.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Luana Rodrigues dos Santos Assis.
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei 1438/2022.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Tayná Valéria Curssu dos Santos.
Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Luiz Fraga Arciere.
Altera a Lei nº 1.474 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023