Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Rosangela da Conceição Guerra Oliveira.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2023
Autoria: João Felippe
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.