Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marly de Oliveira Pedroso.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Santos de Andrade.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marli Aparecida Machado Chedidi.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro de Andrade Fernandes.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Vitor Tenorio da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Cristina Pereira de Araujo.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rachel Martins Barral.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Augusto Bastos Cabral.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Antonio Matias.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Claudia Cristina Matheus.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cristiane Vieira de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Roberto Duarte de Oliveira.
Cria o auxílio para aquisição de uniforme dos Guardas Civis Municipais, dos Agentes de Trânsito e dos Servidores da Ordem Pública do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Institui a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras – como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos municipais.
Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções.
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Clube de Descontos do Servidor”, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisição de produtos ou serviços para os servidores públicos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Dá nome a Logradouro Público – Rua Manoel Marques da Silva”, a atual rua sem nome no Alto de Ibicuí, Mangaratiba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023