Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Huelton Carlos Vieira Alexandre,
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilson Francisco da Cruz.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nielson Reis da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Katia da Costa Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Andrade de Arruda.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Monique Miranda Domingues.
Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliza Costa de Abreu.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Euzébio da Silva Bento.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023