Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luís Carlos Constâncio Felipe.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista Felix Moreira Ribeiro.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de Afonseca.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Vicente Ferreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauro Cesar Medeiros de Mello.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto André.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023