Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Propõe a criação da Medalha Guardiões da Saúde.
Altera o art. 1º da Lei 1.469, de 12 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a data-base das remunerações dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, referente aos períodos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Altera o artigo 1º da Lei Complementar 70, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 70, parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Dias.
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vitor Vinícius Lopes de Vasconcellos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira.
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emídio Pereira da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Luiz Habib.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Ferreira Aguiar.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eleacy Ferreira da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023