Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Roberta Correa Oliveira.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2023
Autoria: Emilson da Farmácia
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.