Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o Título de Mérito Municipal ao Sr. Hildenar de Miranda Barbosa.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. César de Araújo Corrêa.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Eduardo de Carvalho Rego.
Ficam criados por transformação, sem aumento de despesas, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaé, os cargos em comissão constantes do Anexo Único.
Fica constituída comissão especial de sindicância para investigar as ofensas proferidas pelo Sr. Anthony Garotinho Matheus de Oliveira.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Dr. Antony William Garotinho Matheus de Oliveira.
Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atua Rua E no Bairro da Glória.
Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Terapia Alternativa para Dependentes Químicos.
Passa a denominar-se Antenor Tavares a atual Rua H no Bairro Cancela Preta.
Fica denominada Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé.
Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no Bairro Brasília, na Barra de Macaé.
Fica denominado MANOEL NICOLAU FERNANDES (HELENO) a Vila situada entre os prédios de números 90 e 104 rua Professor Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as Bandas de Macaé, para realização de Retretas nos Bairros, Distritos e Centro.
Fica considerado de Utilidade Pública o CVI (Centro da Vida Independente).
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos de Integração Social, de um terreno com 372,50 m², localizado no Loteamento Praia Campista, 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais - Fundação Estadual do Norte Fluminense, entidade mantenedora da Universidade Estadual do Norte Fluminense, de um terreno de 70.268 m², no Loteamento Jardim Guanabara, 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Celso Munir Mussi.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h18 · Norma mais recente da lista: 15/06/1994