Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal à Sra. Maria de Jesus dos Santos.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiróz Lima.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Superintendente do Credinorte Sr. Máximo da Fonseca.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal à Sra. Patrícia Leal Assumpção.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino B. Fernandes
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Q. da Silva.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio Nery de Lima.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.
Fica denominado “Recanto dos Bairros“ o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perlingeiro, no bairro dos Cajueiros.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o “Lar São Francisco de Assis“.
Abre Crédito Suplementar.
Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de 3 (três) anos.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito.
Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender por mais horário noturno em todas as linhas urbanas em nosso Município.
Fica denominado ANTÔNIO MANOEL CURE o Módulo Médico de Família, localizado na Praia Campista.
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 22/06/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026