Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO a atual Rua L no Loteamento São Marcos.
Fica denominada CHICO MENDES a atual Rua F no Loteamento São Marcos.
Fica denominada CELINA MUSSI DE OLIVEIRA a atual Rua D no Loteamento São Marcos.
Fica denominado HÉLVIO LOURENÇO MANHÃES a atual Rua B no Loteamento São Marcos.
Fica o Servidor Municipal responsável por pessoa portadora de necessidades especiais, decorrentes de deficiência física ou mental, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho.
Fica obrigatório o uso de jaleco pelos balconistas e empregados do comércio de panificação e similares, envolvidos no atendimento ao público e na fabricação de pão e demais produtos alimentícios do gênero, quando da execução dos serviços.
Fica proibido o acesso de ônibus de turismo nas praias dos Cavaleiros, Pecado, Imbetiba, Barra, Aeroporto e Lagoa de Imboassica.
Abre Crédito Especial
Abre Credito Especial.
Fica constituída Comissão de Representação com o objetivo de fazer presente a Câmara Municipal de Macaé no XXXII encontro nacional de Vereadores em Natal - RN.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Cláudio José Pinto.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Celeste Martins Menezes.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Geraldo do Carmo Tomaz.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Menezes.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiracy Pereira da Rocha.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de Medeiros Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 26/08/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026