Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA LUIS PICHIATI A ATUAL RUA PROJETADA “12” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
Fica denominada ANGELINA ALELUIA a atual Rua Projetada "11", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada ANTONIO SILVA a atual Rua Projetada "10", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada ANTONIO DE SOUZA a atual Rua Projetada "09", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada AVELINO LOPES a atual Rua Projetada "08", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada OLIVIER DE CARVALHO a atual Rua Projetada "07", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada ALCIDES CORREIA a atual Rua Projetada "06", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada JORGE PEREIRA GRIJÓ a atual Rua Projetada "05", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada MOACIR DOS SANTOS a atual Rua Projetada "04", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada PAULO CÉSAR TOMAZ a atual Rua Projetada "03", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominado EDUARDO DE SOUZA MOTA a atual Rua Projetada "02", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
Fica denominada ANTONIO PAES DE OLIVEIRA FILHO a atual Rua Projetada "01", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito.
TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CARTEIRA DE ESTUDANTE, INGRESSARÃO EM QUALQUER EVENTO CULTURAL E/OU ESPORTIVO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PAGANDO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO.
Institui o PLANO DE CUSTEIO DO Sistema próprio de previdência do Município e dá outras providências
ERRATA - Modifica a estrutura organizacional da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC ; Cria o complexo Universitário de Macaé, constituído de Instituições Educacionais próprias; Instituições Educacionais com Parcerias e Convênios; e Institutos Técnicos, e cria o Fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino superior, pesquisa e extensão, da educação profissional e dos Institutos técnicos, e dá outras providências
Modifica a estrutura organizacional da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC ; Cria o complexo Universitário de Macaé, constituído de Instituições Educacionais próprias; Instituições Educacionais com Parcerias e Convênios; e Institutos Técnicos, e cria o Fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino superior, pesquisa e extensão, da educação profissional e dos Institutos técnicos, e dá outras providências
Delimita os distritos do Rrade, criado através das Leis Complementares 006/98 e 012/99, desmenbrando do Distrito de Glicério. Estabeleceos limites das áresa urbanas e rural do 1º Distrito,, co as descrição do per´=imetro urbano do Frade,bem como o Memorial Descritivo dom 1º Distrito de Macaé, que trá como finalidade, permitir ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, defenir a codificação e incluí-los na Divisão Territorial do Brasil - DTB, tornando-as áreas de apuração censitária.
AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 025/2001)
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 983.404,75 (novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 12/01/2000