Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.
FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA CARLOS ROBERTO PINHEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
Fica denominada Neuzi Gravitol a atual Rua 11, localizada no Frade - 5º Distrito.
Fica denominada Manoel Viana a atual Rua 10, localizada no Frade - 5º Distrito.
Fica denominada Nergipe Soares a atual Rua 09, localizada no Frade - 5º Distrito.
Fica denominada Maria Clara de Mello a atual Rua 08, localizada no Frade - 5º Distrito.
Fica denominada João Pereira da Silva a atual Rua 07, localizada no Frade 5º Distrito.
Fica denominada Geraldo Canuto a atual Rua 13 localizada no Frade – 5º Distrito.
Fica denominada Vila Marinho a atual Vila 14, localizada no Frade – 5º Distrito.
Cria cargos para o quadro de pessoal do Magistério Público do Município de macaé
Fica de nominada Alfredo de Oliveira a atual Rua 01, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica de nominada Otino Carlos Moreira a atual Rua 02, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica de nominada Luciano de Souza Castro a atual Rua 04, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica de nominada Edmo Lopes Martins a atual Rua 03, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica de nominada Valdir da Silva a atual Rua 05, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica denominada Alberto Soares a atual Rua 06, localizada no Frade - 5° Distrito
Fica denominada Praça Pedro Palmiro proença a atual Paraça 16, situada no Frade - 5° distrito.
Fica denominada Vila Formosa a atual Vila 15, situada no Frade - 5° distrito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 14/12/1999