Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Cândido da Cruz Linhares a atual rua E-20, situada no Loteamento Novo Horizonte
Fica denominada Elias Bichara a atual Rua "A", situada após a Ponte no Bairro Novo Botafogo
Fica denominada Cidraque Ribeiro Fernandes a atual rua "A", no loteamento Campo Grande
Fica denominada Laurentino Tavares dos Santos (Zizinho) a atual Rua W-10, no Loteamento Mirante da Lagoa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2000.
Fica criado um ponto de taxi, no lado do sentido da mão de direção para 04 (quatro) veículos, no trecho da Rua Dr Julio Olivier, entre a Av Rui Barbosa e a rua Casculeiros, no Centro da Cidade
Fica denominada FINAL FELIZ a atual Praça localizada no prolongamento da Rua Cachoeiros de Macaé, ao lado da Receita Federal
fica instituída, de 01 a 07 de maio, como a semana Municipal para Prevenção das Doenças sexualmente Transmissíveis(D.S.T).
Fica denominada Rua Heroina Lima Vieira Azevedo a atual Rua "O" localizada no bairro da Glória
Fica denominada Luiz Osório Rodrigues a atual Rua "G" localizada no loteamento Cancela Preta
Fica denominada Leonardo Luis Ramos a atual Estrada "N" localizada no Bairro da Glória
Fica denominada Izaura Maria Taboada a atual Rua "I" no loteamento Cancela Preta
Fica denominada Viracopos a atual Rua "08" localizada no conjunto habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Maria Letícia Santos Carvalho a atual Rua "J" localizada no loteamento Cancela Preta
dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Macaé e dá outras providências
Dispõe sobre o zoneamento da cidade de Macaé e dá outras providências
Institui o sistema viário estrutural do município de Macaé e dá outras providências
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Macaé.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 (LDO)
Institui o Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência - CEMAIA e estabelece outras providÊncias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 14/12/1999