Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DIFUSÃO DA PRÁTICA DO XADREZ NO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprova as contas do exercicio financeiro de 2002, gestão do prefeito municipal cel PM Jurandy Barbosa da Paixão.
Aprova as contas do exercicio financeiro de 2001, gestão do prefeito municipal cel PM Jurandy Barbosa da Paixão.
NORMATIZA A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Aprova as contas do exercicio financeiro de 2000, gestão do prefeito municipal cel PM Jurandy Barbosa da Paixão.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O MNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Aprova as contas do exercicio financeiro de 1999 gestão do prefeito municipal cel PM Jurandy Barbosa da Paixão.
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS CARENTES, PROJETO CIDADANIA TOTAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprova as contas do exercicio financeiro de 1998 gestão do prefeito municipal cel PM Jurandy Barbosa da Paixão.
"Dispõe sobre a contribuição de Iluminação Pública e da outras providências"
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 389 - A DE 29/12/1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - TÍTULO V, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO EM 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 01/07/2004