Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2005
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 691/03.
ALTERA O ART 3º INCISO 1 E REVOGA OS INCISOS 2, 3 E 4, E PRÁGRAFO 3º. ALTERA O ART 4º E INCISO 1, E REVOGA O INCISO 2, E PARÁGRAFO 1º, ALTERA OS ARTIGOS 7º E 11. TODOS DA LEI 513/97.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 691/03.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de medalha de merito legislativo ao Tem.Cel PM Rosano Augusto de Souza.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº356/90.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispõe sobre a outorga de medalha de merito legislativo a ilustres personalidades
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a ilustres personalidades.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense a ilustres personalidades.
Dispõe sobre a denominação de Durvalino Ferreira de Souza a medalha de merito legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 209/1983, ESPECIFICAMENTE, NO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/2004