Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00.
CÓDIGO DE OBRAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL REMUNERADO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
DÁ A DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA GRAMA - 1º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE SACRA FAMILIA DO TINGUÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$135.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$310.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
Promulga o projeto de decreto legislativo nº061/03 de auditoria das comissões de finanças e orçamento, e da outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 529/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a Profª. Digo, Srª Cristina de Paula Fernandes Braga
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a Profª Marilia de Souza.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a Professora Rozi Torres de Carvalho
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao sr.Antonio Leandro dos Santos Filho.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao sr.Fernando Ramos da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003