Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal ao sr.Denys Affonso Pereira.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a srª.Maria da Rocha Souza
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo a srª Simone Soares Oliveira
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a srª Norma Graciete Chicoli
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao sr.Luiz Henrique Meneguitte Teixeira.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal ao sr.Moacyr Soares Couto Machado
Dispõe sobre outorga de titulo de cidadania frontinense a drª Ivany Bastos França David.
Dispõe sobre outorga de titulo de cidadania frontinense a drª Denise Salume Amaral.
Dispõe sobre outorga de titulo de cidadania frontinense ao sr. Carlos Lupi
Revoga o decreto nº34 de setembro de 2003 que dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao sr.Fernando Reis da Costa e Silva.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao Padre Joaquim Rojo Hernandez.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal ao Dr.Altair Paulino de Oliveira Campos.
Dispõe sobre a outorga de placa de mérito municipal a srª Alessandra de Castro Figuerêdo.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense a srª.Marize de Souza Azevedo.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo a Srª Solange de Fátima Sereno Moreira
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a srª.Jacy Soares Vieira.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal ao Dr.Agnaldo Ribeiro da Silva.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo a Srª Elizabeth Mayumi Sone de Ribeiro
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao sr.Max Rodrigues Lemos.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo a Professora Maria Clara Motta Schimidt.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 10/09/2003