Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal a srªRosenilda Medeiros de Coreto Barbosa da Paixão
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense a srªFlorinda da Costa Polido.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito legislativo ao Sr.Fernando Reis da Costa e Silva.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Roberto Jefferson Monteiro Francisco.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Alvaro Lins dos Santos.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Carlos Frederico Theodoro Nader
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo ao sr.Lincoln Moreira Carreiro.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.José Leite Nader, digo, José Nader Junior
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo ao sr.Henrique Alves de Souza.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo a srª.Claudia Pires da Silva.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Municipal ao sr.Luiz Claudio Xavier da Silva.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Municipal ao sr.Paulo Cesar da Costa Eiras.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Desembargador Dr.Jorge Uchôa de Mendença
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Antônio Pereira Alves de carvalho
Dispõe sobre a outorga de Placa de mérito Municipal ao sr.Airton Ramalho Queiroz.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo a srª.Cirlei Paschoal de Souza
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo ao sr.Iran da Silva Sereno
Dispõe sobre a outorga de Placa de mérito Municipal a srª.Rita de Cassia Rocha Brandão
Dispõe sobre a outorga de Placa de mérito Municipal a srª.Idê Moraes Teixeira.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Luiz Fernando Nader Damasceno.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 04/09/2003