Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense a sr.Laura Carneiro.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao Dr.Henrique José de Souza Monteiro Junior.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense a Drª.Maria do Rosário Fernandes de Souza.
Dispõe sobre a outorga de medalha de mérito Legislativo ao sr.João Carlos do Rego Pereira.
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao sr.Murilo Provençano dos Reis Leal
Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadania frontinense ao sr.Murilo Provençano dos Reis Leal
Dispoe sobre outorga de placa de merito municipal a DrªCássia Aparecida Dias Rezende Pereira.
Dispõe sobre a outorga de título de cidadania frontinense ao sr. Marco Aurelio Sá Pinto Salgado.
Dispõe sobre a outorga de medalha de merito legislativo a srª.Creonice de Almeida Lima.
Dispõe sobre a outorga de título de cidadania frontinense ao sr. Edson Albertassi.
Dispõe sobre a outorga de placa de mérito municipal ao sr.Assidélio Alves Cardoso.
Dispõe sobre a outorga de placa de merito municipal ao sr.Ari da Silva Soares.
Dispõe sobre aoutorga de medalha de mérito legislativo a Srª Crolélia Laport da Silva.
Dispõe sobre a Denominação de "Jornalista Coryntho de Souza" a Medalha de mérito Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Plenario de "Jornalista Doutor Roberto Marinho", o salão nobre da Câmara Municipal.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h02 · Norma mais recente da lista: 03/09/2003