Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2003
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRACY IGAYARA
FAZ ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.064.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 141/76
Dispõe sobre outorga de medalha de merito legislativo a ilustres personalidades.
Dispõe sobre outorga de medalha de Placa de merito Municipal a ilustres personalidades.
Dispõe sobre outorga de título de cidadania frontinense a ilustres personalidades.
Promulga o projeto de decreto legislativo nº01/02, que dispõe sobre a denominação de Waldir Lavinas a medalha de merito legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVAGELHO NO MUNICIPIO.
FECHAMENTO DE LOGRADOURO PUBLICO PARA AREA DE LAZER.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 20/08/2003