Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera o art. 289 da Lei municipal nº 043/93 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Proíbe o uso de aparelho celular durante as sessões legislativas do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 6.470,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2.008 a 2.009 e dá outras providências.
Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma sala de recursos pedagógicos na Escola Municipal de Mont Serrat e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a montar uma biblioteca pública municipal no bairro de Mont’ Serrat e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera Quadros do anexo II da Lei nº 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Cria novos cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Autoriza a Concessão cie Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Família na Emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza extrema pobreza.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 504, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 03/02/2006