Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 314.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de RS 148.000,00 e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Meio Ambiente no âmbito da Câmara Municipal com os objetivos e na forma que declara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 152.500,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de RS 50.000,00 e dá outras providências
Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 490/2004 e da outras providências.
Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências
Denomina “EDERLÃ DA SILVA” o bem público que menciona.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos.
Denomina “FRANCISCO CORSINO FILHO” o bem público que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 163.366,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 483.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera, modifica e acrescenta parágrafos ao artigo 21 da Resolução nº 08 de 18 de agosto de 1994 - Regimento Interno.
Altera o artigo 1º e o 5º da Resolução nº 29 de 1999 que dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o anexo II, instituído pela Lei nº497/2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 10/10/2006