Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “MARIA FLORISBELA” logradouro público, localizado no bairro Santo Antônio da Cachoeira - Grotão e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso à LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 1.518.500,00 e dá outras providências.
Altera valores da remuneração fixada no Anexo I do quadro constante da Resolução nº 063/2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Modifica o art. 6º da Lei Municipal 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo Quadro de Cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 9.300,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios - Apae de Três Rios.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.
Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 491 de 13 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Público de Comendador Levy Gasparian, com a denominação de patrimônio Novo rumo - PNR.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Proíbe a permanência de comboio ferroviário sobre o leito de vias públicas rodoviárias municipais e passagem de nível na forma que dispõe e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências, 15 % (quinze por cento).
Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Modifica o art. 1o e o art. 2o do Projeto de Lei nº 024 de 25 de outubro de 2006 que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação o orçamento vigente no valor de R$ 11.600,00 e dá outras providências, suprimindo o item II dos referidos artigos, passando o crédito adiciona! especial para o valor de R$ 5.600,00.
Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 15/05/2007