Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Denomina “RONALDO FERREIRA MATEUS” o bem público que menciona.
Modifica e acrescenta a Lei nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargo e concede incentivo à docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do IDOSO - (LEVY GASPARIAN) e dá outras providências.
Reduz a carga horária de servidores públicos municipais efetivos de Comendador Levy Gasparian que possuam dependentes especiais portadores de deficiência física ou mental, e dá outras providências.
Altera os parágrafos 1º e 2ºdo art. 1º da Lei 529, 26 de abril de 2006 e dá outras providências.
Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Denomina “Rua Edison Bruno” a via pública que menciona, situada no bairro Gulf.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Cria cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a distribuir cestas de alimentos aos servidores públicos em datas específicas e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Comendador Levy Gasparian (CONSEA - LEVY GASPARIAN) e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 13/09/2007