Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor dos vencimentos atribuídos aos Empregos Temporários de Oficiais, Técnico e Motorista.
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Institui o Dia do Livro no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoriza a permuta de lotes doados pelo Município, os quais foram considerados inaptos à construção para fins habitacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do IDOSO - (LEVY GASPARIAN), revoga a Lei Municipal Nº 574 de 23 de Julho de 2007 e dá outras providências.
Altera o caput e o § 1° do artigo 16 da Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Altera o artigo 55 da Lei nº 070/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos), e dá outras providências
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Cria Emprego Público Temporário, altera os anexos da Resolução 063 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Denomina “SEBASTIÃO EMILIANO” o bem público que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências.
Altera o § 4º do artigo 3º da Lei nº 230 de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Emenda ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian.
Dispõe sobre o corte de árvores no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 17/03/2008