Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 47.500,00 e dá outras providências.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2009/2012.
Estabelece os subsídios dos Vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Denomina “ESTRADA SANTA MARIA” o bem público que menciona.
Denomina “YVAN RODRIGUES SERZEDELHO” o bem público que menciona.
Denomina “IZABEL SALES SERZEDELHO” o bem público que menciona.
Denomina “SILMO JOSÉ FERREIRA MARINHO” o bem público que menciona.
Denomina “ERNESTINA PEREIRA MARINHO” o bem público que menciona.
Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Denomina “SILVIO DE LUIZ FIGUEIREDO” o bem público que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 603 de 02 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer cesta básica aos Servidores do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancarias que operam na circunscrição do município de Comendador Levy Gasparian, em atender os usuários dos seus serviços em tempo razoável.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 285.816,00 e dá outras providências.
Denomina “MARIA GENI DO CARMO" o bem público que menciona
Denomina “ANTONIO ELZO GADELHA DE CARVALHO” o bem público que menciona.
Concede reajuste de 10% aos servidores públicos municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 22/10/2008