Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação ao próprio municipal que menciona.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4092 de 17 de julho de 2013.
Dá denominação a logradouro público municipal PRAÇA ORLANDO FERREIRA DA SILVA.
Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro publico conhecido como Travessa boa Vista situado no Ponto Final do Bairro Saudade.
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Barra Mansa, e dá outras Providências.
Cria a Clínica Veterinária Pública no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Dá denominação a próprio público municipal que menciona, Eny do Nascimento Mariano.
Dá denominação a próprio público, CAMPO SOCIATY SRA. BENEDITA LEONE AGANETTI, mais conhecida como "D. Nenzinha".
Dá denominação oficial a próprio público municipal Creche Dom Waldir Calheiros.
Dispõe sobre a educação contra o preconceito em todas as séries do ensino fundamental das escolas do Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a criação do bairro ROSELÂNDIA II, no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Cria o atendimento preferencial aos deficientes mentais em postos de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimento similares.
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.
Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e dá outras providências.
Disciplina ações públicas de educação voltadas aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 2425/1991.
Altera a Lei Municipal 3225 de 12 de setembro de 2001 e dá outras providências.
Cria reserva de uma vaga exclusiva para deficientes físicos nos estacionamentos públicos próximos a todas as igrejas no município de Barra Mansa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 08/06/2015