Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 694/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas.
EXONERAR ASSISTENTE DE SECRETARIA
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
Dispõe sobre denominação de nomes de ruas.
Determina a inclusão do Código de Endereçamento Postal nas placas identificadoras de logradouros públicos.
Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município.
Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de muros das escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2000.
Institui a obrigatoriedade da divulgação dos instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação de rua.
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio de Intergestores Paraná Medicamentos.
Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 805/99, de 03/05/99 que dispõe sobre incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 25/10/1999