Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Honras aos Participantes da 4ª Festa da Uva Fina de Sarandi.
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 765, de 26 de junho de 1998.
Impõe medidas administrativas de proteção à criança e ao adolescente contra o alcoolismo e o tabagismo e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
Aceita "Veto" aposto à Lei n° 799/99, de 22/03/99.
Revoga em todo seu teor a Lei Municipal nº 769/98, de 26/6/1998.
Revoga a Lei nº 451/91, de 18 de dezembro de 1991.
FUNDAMENTADO A REAJUSTAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO
Dispõe sobre criação de pontos de táxi para veículos utilitários carrocerias até 1.500 kilos.
Rejeição do "Veto" Aposto ao Projeto de Lei n° 798/99.
Altera dispositivos da Lei nº 789/98, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade.
Dispõe sobre incentivos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Dá denominação à rua nº 3, do Jardim Tropical.
Autoriza o agendamento de consultas médicas, via telefônica, nos postos de saúde do município para pessoas deficientes ou maiores de cinquenta e cinco anos.
Dá denominação à Casa da Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/06/1999