Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga vigência da Lei nº 750/98, na forma que especifica.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Avenida A, no Parque Residencial Alvamar II.
Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 572/94, que instituiu o Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.
Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR
NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de via pública e a doar a área resultante, para fins de ampliação industrial.
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Independência e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
Dá nova redação ao caput e ao § 1° do artigo 3° da Resolução n° 003/92.
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 05/04/1999