Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de uma pá carregadeira, na forma que especifica.
Autoriza criação e instalação de feira livre e dá outras providências.
Fixa os vencimentos do Diretor de Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Define os feriados municipais para Sarandi.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná FUNDPAR, para os fins que especifica.
Concede Licença à Vereador na forma que especifica.
Ratifica e adota para o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Lei Municipal nº 822/1976 de 03/09/1976, do município de Marialva, deste Estado.
Dispõe sobre aquisição de maquinários e veículos de Marialva para Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal, sua verba de Representação, e do Vice-Prefeito Municipal.
Nomeia Comissão de Verificação e Avaliação e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Aprova a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 19/03/1983