Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o combate a ludopatia no Município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Dionizio Aparecido Viaro.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Fábio de Souza Silveira.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de atas de registro de preços.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.072, de 12 de agosto de 2025, do Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.
Dispõe sobre a regularização de doação de imóvel do Município de Sarandi a beneficiários do programa Morar Melhor ocorrido no ano de 2004, nos termos da Lei nº 1017, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.
Estabelece o expediente no dia 23 de outubro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Nomeia membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
Concede licença aleitamento à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Sarandi/PR e estabelece suas diretrizes, objetivos, princípios e mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026