Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Autoriza criação e instalação de feira livre e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.201, de 14 de setembro de 2015ALTERA O ARTIGO 1ª DO DECRETO Nº 985/2015, QUE REGULAMENTA A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.426, de 11 de julho de 2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização com respectivo horário de funcionamento de feiras livres localizadas no município de Sarandi e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.139, de 14 de agosto de 2019REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.325, de 14 de abril de 2023DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE AUTORIZAR O USO DE MESAS E CADEIRAS NO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR.
Regulamentada pelo(a)
Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.