Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 12 de março de 1983Autoriza criação e instalação de feira livre e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1983DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 606, de 26 de junho de 1995Institui a Feira do Produtor de Sarandi e dá outras providencias.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.053, de 16 de dezembro de 2013Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi - Paraná e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.