Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi - Paraná e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2013
Autores: Ailton Machado, Nelson Lima
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.201, de 14 de setembro de 2015ALTERA O ARTIGO 1ª DO DECRETO Nº 985/2015, QUE REGULAMENTA A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.229, de 18 de abril de 2016Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, “o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná”, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.426, de 11 de julho de 2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização com respectivo horário de funcionamento de feiras livres localizadas no município de Sarandi e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.405, de 15 de junho de 2023Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.