Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização com respectivo horário de funcionamento de feiras livres localizadas no município de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2018
Autoria: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8, de 12 de março de 1983Autoriza criação e instalação de feira livre e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 58, de 31 de outubro de 1983DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 606, de 26 de junho de 1995Institui a Feira do Produtor de Sarandi e dá outras providencias.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.053, de 16 de dezembro de 2013Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi - Paraná e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
<a href="https://sapl.sarandi.pr.leg.br/ta/16/text?print" target="_blank"> <font face="Arial" size="5" color="#800000"><b><strong> VERSÃO PARA PESQUISA E IMPRESSÃO</b></font></strong></p></a><br> AUTOR: VEREADOR GILBERTO MESSIAS DE PINAS. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 09/07/2018 NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 10/07/2018 NA 6 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO EM 11/07/2018. PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ”, EM 28/07/2018, SÁBADO, SOB O Nº 13.569, PÁGINA 5 DO CLASSIDIÁRIO. </font></p>